TSU, baixa do IRC e PEC: Esquerda chumba projetos do CDS e PSD

Os projetos de lei – quatro do CDS e dois do PSD – foram todos chumbados pelos partidos da esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e “Os Verdes”), não passando portanto da fase da votação na generalidade.

Aos projetos centristas sobre a TSU e o PEC, anunciados quando foi patente o chumbo da descida da taxa paga pelos empregadores, juntaram-se iniciativas do PSD para retomar a reforma do IRC do anterior Governo PSD/CDS-PP e para que o compromisso de cooperação para o setor social e solidário seja atualizado por decisões governamentais com implicações no equilíbrio financeiro das instituições.

Estas propostas enquadram-se na compensação pela subida do salário mínimo nacional de 530 para 557 euros este ano, que o Governo quis fazer pela descida da TSU e, depois de a medida ser chumbada no parlamento, concretizou pela descida do PEC.