Ucrânia. Portugal favorável a suspensão de acordo de facilitação de vistos com Rússia

Portugal considera que, no atual contexto da agressão militar russa à Ucrânia, a União Europeia não deve ter um acordo de facilitação de vistos com Moscovo, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, que discorda, todavia, de uma proibição total.

Em declarações hoje à chegada a uma reunião informal de chefes de diplomacia da União Europeia (UE), em Praga, que tem entre os pontos em agenda uma discussão, na quarta-feira, sobre medidas que poderão ser adotadas para dificultar ou impedir a concessão de vistos a cidadãos russos, reclamada por Kiev e vários Estados-membros, João Gomes Cravinho advogou uma solução equilibrada, manifestando-se favorável à eventual suspensão do acordo de vistos em vigor com a Rússia.

“Há diferentes ideias que estão em cima da mesa, nomeadamente um documento preparado pela presidência checa e um outro documento preparado em conjunto pela França e Alemanha, que expõem diferentes ideias sobre o nosso relacionamento com a Rússia”, começou por apontar o ministro português.

João Gomes Cravinho salientou que, “em primeiro lugar”, a UE concentra todos os seus esforços no sentido de “diminuir a capacidade da máquina militar e da própria economia russa, visto que ela alimenta a máquina militar”, além de estar a fazer “todo o possível para reduzir, e se possível eliminar mesmo, a dependência europeia em relação aos combustíveis fósseis russos”.

Já quanto à questão dos vistos, que surge na ordem do dia nesta ‘rentrée’ política comunitária, face aos pedidos do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, mas também de vários países membros da UE, designadamente os Bálticos, no sentido de uma proibição de concessão de vistos a cidadãos russos, o chefe da diplomacia portuguesa recordou que, “desde o princípio” do conflito que a União sempre disse que as suas medidas “não são contra o povo russo, mas sim contra o regime e a sua capacidade de fazer guerra”, um princípio que o bloco não quer abandonar.

“Por outro lado, também não vejo por que é que a Rússia haveria de beneficiar de um regime de facilitação de vistos, que é um regime para países com quem temos confiança. Manifestamente, não podemos ter com a Rússia”, declarou então.

Segundo o ministro, “há diferentes modalidades” que podem ser exploradas, e “que não chegam a uma proibição total de vistos”, que “seria uma mensagem errada a passar à população russa”.

Lembrando que esta reunião não deverá produzir nenhuma decisão dado tratar-se de um encontro em formato informal, João Gomes Cravinho apontou que, no entanto, este é “obviamente um fórum muito importante para comparar ideias, para debater e moldar uma resposta coletiva”, manifestando-se convicto de que será possível chegar a um compromisso equilibrado, que poderá então passar pela suspensão do acordo de facilitação que a UE tem com a Rússia desde 2007, para desse modo tornar o processo mais complexo e dificultar designadamente as viagens de turismo de cidadãos russos, uma possibilidade avançada nos últimos dias por fontes europeias.

“Não vemos razão para, nestas circunstâncias, termos um acordo de facilitação de vistos com a Rússia. A Rússia não é um país em que podemos ter o tipo de confiança que está subjacente a esse tipo de acordo. Poderá até haver outras medidas, mas vamos ver quais são as ideias produzidas pelos colegas à volta da mesa”, concluiu.

A reunião informal de chefes de diplomacia da UE, que decorre até quarta-feira à tarde na capital da República Checa – que assume a presidência semestral do Conselho da UE até final do ano – segue-se a uma outra, ao nível de ministros da Defesa, celebrada hoje de manhã, também em Praga.

Estes dois encontros assinalam a ‘rentrée’ política da UE depois das férias de verão, e têm lugar poucos dias depois de se terem assinalado seis meses sobre o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro.

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