Um fantasma chamado dívida pública

Como o incumprimento dos Estados Unidos não é uma opção, traria graves consequências para a credibilidade e economia do país. O problema, contudo, não é apenas financeiro.

A dívida global mantém-se perto de valores recorde e a pandemia agravou este cenário, não só na maior economia do mundo como no resto do mundo. O endividamento global, em percentagem do PIB, escalou rapidamente, com um aumento de 320% (2019) para 355% (2020). Um aumento largamente superior ao da crise financeira de 2007. Estima-se que os países emergentes sejam os mais prejudicados, com um aumento global de 12% na sua dívida. Resultado de estímulos necessários para fazer face aos desafios da pandemia.

Adicionalmente, o incumprimento de dívida soberana já foi uma realidade em seis países de economias emergentes: Argentina, Belize, Equador, Suriname e Zâmbia. Obviamente que tal situação não tem consequências leves para uma economia, muito pelo contrário, tem graves implicações na credibilidade do país, bem como na sua capacidade de endividamento futura. A crise da dívida pública é ainda um fantasma do passado, mas será que pode reaparecer para nos assombrar?

A resposta do Banco Mundial é simples e afirmativa. Reconhecendo o problema da dívida, a instituição opta por uma abordagem metódica com o objetivo de reconstruir a economia, assente na transparência e tendo como finalidade reduzir o endividamento global.

Neste âmbito, foram criados programas de mitigação da dívida como o DSSI (acrónimo para Debt Service Suspension Initiative). Uma iniciativa de suspensão de endividamento em países em desenvolvimento, que conta com o apoio do G20 e de credores privados. Os próximos tempos serão, pois, decisivos para resolver a situação. Com a recuperação económica abaixo das expectativas, uma nova crise poderá alastrar com o mesmo nível de rapidez da Covid-19.

O problema está longe de afetar apenas as economias menos dominantes. A dívida é um problema global e até a maior economia do mundo pode vir a ser vítima. Os Estados Unidos enfrentam um grande desafio: “Como não entrar em incumprimento sem ultrapassar o limite máximo de dívida soberana?”. A solução encontrada ainda este mês foi aumentar esse teto orçamental.

Aumentar o limite de endividamento público não é uma prática sustentável de modo a cumprir os seus pagamentos. Trata-se de uma medida de cariz temporário, pelo que o mesmo desafio se irá colocar, novamente, no início do mês de dezembro. Como o incumprimento dos Estados Unidos não é uma opção, traria graves consequências para a credibilidade e economia do país. O problema não é só financeiro, tem também algumas nuances de cariz político, sendo que a solução terá de ser aprovada com maioria do Senado.

A fragilidade global ao cenário da dívida pública está à vista. Resta saber se será encontrada uma solução sustentável que resolva este problema estrutural.

O artigo exposto resulta da parceria entre o Jornal Económico e o ITIC, o grupo de estudantes que integra o Departamento de Research do Iscte Trading & Investment Club.

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