Um fundo soberano para pagar as contas

Ah, a Noruega… Esse país onde a dimensão do frio só é comparável à quantidade de coroas nos cofres públicos. A descoberta de grandes reservas de ouro negro ajudou a economia norueguesa a sair da irrelevância mundial ao ponto de hoje, várias décadas depois, ser um dos países mais sólidos e com maiores índices de desenvolvimento humano em todo o mundo.

Foi na década de 90 que a Noruega criou o Norges Bank Investment Management, um fundo soberano para gerir as receitas oriunda da exploração de petróleo na costa do país. Gerido pelo ministério das Finanças, é ho­je o maior fundo soberano do mundo, com valor de mercado acima dos 800 mil milhões de euros.

E apesar da baixa do preço do petróleo e das perdas recentes com investimentos no mercado asiático, a sua força é tal que pode ser utilizado para contrabalançar ciclos negativos da economia – em fases boas, não pode gastar mais de 4% da sua capacidade financeira; em alturas de recessão, esse valor sobe.

É o exemplo deste fundo que tem sido utilizado por alguns dos interessados em explorar petróleo em Portugal. Acenam com a ideia de um mecanismo alimentado com as receitas do ouro negro, capaz de diminuir a dívida pública, pagar as pensões e eliminar o défice orçamental de que a economia nacional teima em não conseguir livrar-se.

O presidente da Partex, por exemplo, defende que eventuais receitas da exploração de petróleo e gás sejam canalizadas para uma solução semelhante à da Noruega, mas tendo em conta as especificidades da economia portuguesa. As verbas poderiam ser repartidas por um ou mais fundos públicos que investissem no desenvolvimento do país em áreas como as energias verdes, a monitorização ambiental, o desenvolvimento tecnológico.

Uma parte poderia até servir para reforçar a Segurança Social. “Num país com dois milhões de pobres, as receitas do petróleo e do gás poderiam financiar o pagamento de prestações sociais”, explica.

No entanto, a Noruega – onde há recursos comprovados – consegue extrair das petrolíferas um rácio de rendibilidade na ordem dos 79%. Em Portugal, as atuais estimativas apontam para um máximo de 35%, em linha com outros países sem grande historial de ouro negro.

Fundo já existe, mas é não alimentado a petróleo
Portugal até já tem um fundo público cujo objetivo é precisamente assegurar a estabilidade do financiamento da Segurança Social, a longo prazo. Recebe par­te das contribuições para a Se­gurança Social e das vendas de património do Estado. Depois investe esse dinheiro em ativos financeiros como obrigações e ações, para que, no futuro, possa haver recursos para despesas com pensões, caso haja ruturas na tesouraria da Previdência. No final do ano passado, tinha uma carteira de ativos de 14,1 mil milhões de euros – perto de 8% do PIB.
Petróleo na Europa
Holanda

É um dos países com mais projetos na indústria extrativa, mas muitos campos de petróleo foram fechados na década de 1980 e 1990, quando o petróleo se tornou demasiado viscoso e a extração deixou de ser economicamente viável. Quando o preço do petróleo subiu novamente no início deste século, as companhias retomaram a produção em alguns campos. A exploração petrolífera estende-se, atualmente, por grande parte da Holanda. Há até produção dentro de Roterdão e na cidade de Coeverdam, na ilha de Ameland – uma zona balnear e uma área especial de proteção ambiental.

Alemanha
O potencial petrolífero das bacias geológicas alemãs é limitado, quando comparado com países vizinhos, como a Holanda. Mas há pesquisa e produção em todas as áreas prospetáveis do país – sobretudo na parte ocidental, em áreas de continuidade de outros países. O grande campo de gás de Groningen, na Holanda, estende-se por território alemão
e, nessa zona, há exploração. O grande campo de petróleo de Schooenbeek, também na Holanda, tem continuidade para território alemão, onde há extração.

França
A produção petrolífera é limitada devido à má qualidade dos jazigos petrolíferos, mas há explorações à volta de Paris e nos Pirenéus, na região de Pau – relativamente perto do local da aparição de Nossa Senhora de Lourdes. A pesquisa petrolífera continua a ser feita, mas
com sucesso muito limitado.

Dinamarca
Há atividade petrolífera no mar, com várias estruturas em produção. Ocasionalmente são feitas pesquisas, condicionadas pela limitada ocorrência de estruturas identificadas como tendo potencial petrolífero. A atividade petrolífera também ocorre na Groenlândia, sob a supervisão dinamarquesa.

Reino Unido
Tem uma relevante extração de petróleo no mar, não fosse a gigante BP uma empresa britânica. Contudo, o país tornou-se um importador líquido desta matéria-prima, devido ao aumento de consumo interno. Para trás, ficaram anos em que o Reino Unido se tornou um dos maiores exportadores líquidos de petróleo a nível mundial. Aberdeen, antigamente uma pequena e pobre cidade piscatória da Escócia,
sofreu uma transformação radical com esta indústria. As descobertas petrolíferas ao largo daquela costa, a partir dos anos 70, tornaram esta cidade numa das capitais da indústria petrolífera.

Irlanda
Foi em 2012 que a companhia Providence Resources anunciou a descoberta de um campo de petróleo com elevado potencial, depois
de uma perfuração na bacia do Mar do Norte. Mas essa riqueza, que,
em pleno período da ‘troika’, alimentou o sonho de catapultar a economia e as finanças públicas do país intervancionado, está por explorar. Depois de testes adicionais, a empresa reviu em baixa a produção perspetivada. O preço do petróleo entretanto caiu a pique e
a empresa ainda está à procura de parceiros para explorar o petróleo.

Itália
Estão em produção múltiplos campos petrolíferos de pequena a média dimensão. Em terra, há atividade petrolífera no vale do Rio Pó, entre Milão e Turim. No mar, existe produção na costa ocidental e na costa oriental, onde produção é feita de estruturas que se espalham para Sul,
a partir de Veneza.