União dos Sindicatos defende aumentos salariais intercalares para refletir aumento da inflação

A União dos Sindicatos Independentes (USI), da qual o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) faz parte, realizou o seu terceiro congresso nacional, em Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio. Deste encontro resultou uma agenda reivindicativa para 2022 da USI, bem como das diversas estruturas sindicais e largas dezenas de sindicalistas que integram a Confederação Sindical.

Assim a primeira prende-se com entrada da USI e do Sindicalismo Independente no Plenário do CES (Conselho Económico e Social) e na Concertação Social da Administração Pública.

A majoração da isenção fiscal das indemnizações por rescisões por mútuo acordo (RMA) em 150% do valor auferido nos 12 meses anteriores (e não 100% como agora) é outra das reivindicações. Assim como as atualizações dos escalões de IRS no valor previsto de inflação.

A USI defende os aumentos intercalares na função pública e nos sectores privados. A união de sindicatos considera “crucial que se proceda a aumentos salariais que incorporem a crescente inflação, tanto no setor público como no setor privado”, segundo fonte da entidade.

“Não podem ser os trabalhadores a sofrer a incorporação ma integra da inflação”, revela a mesma fonte que admite que no segundo semestre já se terá uma ideia uma ideia mais clara do valor da inflação.

“Nessa altura os aumentos deverão ser revistos”, defende a USI que tem como presidente Paulo Gonçalves Marcos que é também o presidente do SNQTB.

A USI bem como as diversas estruturas sindicais e os sindicalistas que integram a Confederação Sindical querem ainda que os “Planos Complementares de Reforma constituídos pelos trabalhadores e/ou pelas empresas sejam objeto de majoração em sede de IRS/IRC”.

O fim do imposto especial de solidariedade sobre a banca e sua reversão para aumentos salariais e reforço dos fundos de pensões dos trabalhadores, é outra das reivindicações.

A USI defende ainda o reforço da contratação coletiva e o fim da caducidade dos contratos, criando incentivos fiscais para as empresas, mediante a celebração de novos AE (Acordos de Empresa) e ACT (Acordos Coletivos de Trabalho).

“Exigir uma regulamentação clara do teletrabalho, em condições dignas e criação de um valor de comparticipação nos custos de teletrabalho por parte das empresas”, faz ainda parte da lista de reivindicações.

A agenda reivindicativa para 2022 inclui ainda “exigir do Governo um eficaz funcionamento da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, dotando-a de meios técnicos, humanos e organizativos com vista a que possam atuar na defesa da legalidade”, bem como a “redução em 50% das custas judiciais nos processos de cariz laboral, nomeadamente despedimentos”.

Da mesma agenda faz ainda parte a “criação de incentivos para a carreira docente a fim de atrair novos professores e valorizar o ensino em Portugal”.

“Neste ano particularmente difícil, a USI não exclui qualquer forma de luta em defesa dos interesses dos trabalhadores”, conclui o comunicado.