A ideia desta taxação aos lucros extraordinários seria obrigar os “produtores de eletricidade a partir de combustíveis fósseis a dar uma contribuição para a crise”, fazendo com que esta taxa obtenha verbas para apoios sociais, explicou a Presidente da Comissão Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que os lucros extraordinários das empresas do setor do petróleo, gás, carvão e refinarias devem “ser canalizados para os que mais precisam”, propondo uma contribuição solidária.
“Não me interpretem mal. Na nossa economia social de mercado, os lucros são bons, mas, nestes tempos, é errado receber receitas e lucros extraordinários recordes beneficiando da guerra e nas costas dos nossos consumidores, [pelo que], nestes tempos, os lucros devem ser partilhados e canalizados para aqueles que mais precisam”, declarou Ursula von der Leyen, intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
De acordo com a líder do executivo comunitário, “estas empresas estão a fazer receitas que nunca contabilizaram, com que nunca sequer sonharam”.
Por isso, a ideia desta taxação aos lucros extraordinários seria obrigar os “produtores de eletricidade a partir de combustíveis fósseis a dar uma contribuição para a crise”, fazendo com que esta taxa obtenha verbas para apoios sociais, explicou Ursula von der Leyen.
Na sua intervenção, a líder do executivo comunitário anunciou também uma meta para “reduzir a procura [de eletricidade] durante as horas de ponta, que fará com que a oferta dure mais tempo e baixará os preços”.
“Quando eu olho para a eletricidade, milhões de europeus precisam de apoio e é por isso que estamos a propor um limite às receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo”, acrescentou, referindo-se, nomeadamente, à produção a partir de energias renováveis.
“Todas estas são medidas de emergência e temporárias”, concluiu Ursula von der Leyen.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
Na União Europeia (UE), tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.
Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.
As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, com a Rússia a ter sido no ano passado responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros, uma percentagem que é agora de 9%.
Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.
