UTAO: défice deverá ter ficado nos 0,4% em 2018, abaixo do previsto por Centeno

Na execução orçamental de janeiro distribuída esta quarta-feira, 20 de março, aos deputados, os técnicos do Parlamento estimam estima que “o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2018, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a –0,4% do PIB (valor central do intervalo de – 0,6% do PIB a – 0,2% do PIB)”. Segundo o relatório da UTAO, a que o Jornal Económico teve acesso, “a confirmar-se esta estimativa, o resultado alcançado em 2018 deverá ter superado tanto o objetivo inicial de –1,1% do PIB fixado no OE/2018, como a estimativa revista de –0,7% do PIB apresentada pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade (PE/2018-22) e, posteriormente, confirmada na Proposta de Orçamento do Estado para 2019 (POE/2019)”.

A confirmar-se a estimativa da UTAO, o défice de 2018 terá, assim, ficado,0,3 pontos percentuais abaixo a previsão feita pelo Executivo de António Costa quando elaborou o Orçamento do Estado para 2018, onde previu um défice de 0,7% do PIB. Uma estimativa que foi revista em baixa, em fevereiro deste ano, por Mário Centeno quando admitiu que o défice terá fechado o ano passado num valor “próximo de 0,6%”.

“A UTAO estima que o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, em 2018 se tenha situado entre – 0,6% e – 0,2% do PIB, tendo superado o objetivo estabelecido pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano”, salienta o relatório. De acordo com os técnicos do Parlamento, com base na informação disponível, “o valor central da estimativa aponta para que o saldo orçamental em 2018 tenha ascendido a – 0,4% do PIB”.

Este resultado, concluem, “compara favoravelmente quer com o objetivo de – 1,1% do PIB estabelecido inicialmente no OE/2018, quer com a estimativa revista de – 0,7% do PIB apresentada no PE/2018 e, posteriormente, confirmada na POE/2019”.

O valor final do défice do ano passado só será conhecido a 26 de março, data em que o INE envia o reporte dos défices excessivos para o Eurostat.

Recorde-se que para este ano, o Governo prevê um défice de 0,2% do PIB, abaixo da estimativa de 0,3% do Conselho das Finanças Públicas, não levando em conta a grande fatia da da injecção de 1.149 milhões de euros no Novo Banco nem o impacto da contagem de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço nas carreiras dos professores.

Excedente de 0,1% sem medidas temporárias

A confirmar-se a estimativa realizada pela UTAO, o saldo orçamental deverá ter evidenciado em 2018 uma melhoria face ao ano anterior. O Governo terá mesmo conseguido um excedente orçamental, descontando as chamadas medidas one-off, com são o caso das injeções de capital na Caixa Geral de Depósitos em 2017 e no Novo Banco em 2018.

“Por comparação com 2017, o saldo orçamental deverá ter aumentado em 2,6 p.p. do PIB. O principal contributo para a melhoria do saldo em contas nacionais adveio da redução do impacto penalizador sobre o saldo orçamental associado às medidas de natureza temporária e/ou não-recorrente, em 1,7 p.p. do PIB”, avança o relatório, dando conta que  “estas penalizaram mais o saldo das Administrações Públicas em 2017, com destaque para a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, do que em 2018, ano em que se destaca o acionamento do mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco”.

Segundo a UTAO, Excluindo o efeito de medidas temporárias e/ou não–recorrentes, a estimativa central para o saldo orçamental ajustado aponta para um excedente na ordem dos 0,1% do PIB, que se deverá ter situado 0,9 p.p. do PIB acima do observado em 2017.