Vítor Gaspar: “A dívida continua a ser uma responsabilidade nacional”

O ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar vê com bons olhos a nova abordagem que o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere para avaliar a saúde financeira dos países. Em entrevista ao “Jornal de Negócios”, o atual diretor do departamento de assuntos orçamentais do FMI defende que o défice orçamental não importa assim tanto e é preferível o país se concentrar na dívida pública.

“A posição do FMI tem sido a de recomendar uma reforma do quadro atual com o objetivo de simplificá-lo”, afirma Vítor Gaspar ao diário de economia. “Esta simplificação envolveria, em grande medida, a adoção de uma abordagem baseada em dois pilares: uma âncora, definida em termos do rácio da dívida em percentagem do PIB, e uma regra operacional, preferencialmente na forma de um limite anual ao crescimento da despesa pública. Vemos com bons olhos que o rácio dívida/PIB seja a única âncora orçamental, e uma regra sobre o crescimento da despesa como única meta operacional”.

Vítor Gaspar explica que, originalmente, o limite do défice de 3% foi “concebido como um teto que não seria atingido ao longo do ciclo económico”, mas acabou por não ter o efeito desejado. “Estudos recentes do Fundo sugerem que acabou por se tornar uma espécie de “íman” que afeta tanto os países com superavit quanto os com défice, em direções opostas”, indica.

O diretor do FMI defende que os limites ao crescimento da despesa devem ser específicos para cada país e consistentes com o limite do imposto pela âncora orçamental do país. “Ainda persistem grandes diferenças fiscais na zona euro. Diante da ausência de regimes de mutualização, as dívidas nacionais não são consolidadas ao nível da zona euro. A dívida continua a ser uma responsabilidade nacional”, afirma.