XI congresso do Ministério Público reúne 400 pessoas no Funchal

O XI Congresso do Ministério Público, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), vai reunir cerca de 400 pessoas nos próximos dias 2 e 3 no Funchal.

Em cima da mesa vai estar a revisão do Estatuto do Ministério Público, uma peça considerada “fundamental” no ordenamento jurídico e no sistema de funcionamento dos tribunais portugueses.

Cabe a Helena Mesquita Ribeiro, secretária de Estado Adjunta da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, representar o Governo na sessão de abertura do XI Congresso, na sexta-feira, dia 2 de Fevereiro, às 15h, no Hotel Pestana Casino Park do Funchal.

Antes será lida uma mensagem expressa do Presidente da República ao XI Congresso do Ministério Público assim como uma intervenção da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

Também presentes, e com intervenções, vão estar o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo.

Haverá ainda lugar para uma conferência de abertura, pelas 17h30 de sexta-feira, subordinada ao tema ‘Serão as Contingências Laborais capazes de influenciar o bem-estar dos Magistrados do Ministério Público?’.

No sábado, o congresso divide-se em duas salas, estando abertos dois debates. A primeira discussão sobre o tema ‘O Ministério Público português: Autonomia, Independência e Estabilidade’ conta com as participações do docente da Universidade Católica Luís Fábrica e do deputado do PCP António Filipe, estando a moderação a cargo do diretor da revista ‘Sábado’ Eduardo Dâmaso.

Da parte da tarde (14h30), na mesma sala, analisar-se-á “O Ministério Público Português: Carreira e Desempenho da Instituição”, com o vice-procurador-geral Adriano Cunha e o procurador Rui Cardoso, sendo a moderação do Procurador Luís Felgueiras.

Na segunda sala, e em paralelo, na sessão da manhã, a partir das 10 horas, o tema em discussão terá por título ‘O Ministério Público Português: Organização e Funcionamento’, com o diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, e com o membro do Conselho Superior do Ministério Público Carlos Teixeira. A moderação será do procurador-geral Adjunto Luís Bilro Verão.

Da parte da tarde, pelas 14h30, na referida segunda sala, com moderação da jornalista da RTP Cristina Esteves e intervenção de Santos Pais, representante no Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus, e de Luís Fazenda, deputado do Bloco de Esquerda, falar-se-á sobre ‘O Ministério Público Português: o Futuro’.

A partir da 17h30 o congresso volta novamente à sala única para a cerimónia de apresentação do livro ‘Sindicalismo na Magistratura do Ministério Público, Motor Histórico da sua Dignificação’, da autoria do juiz-conselheiro António Bernardo Colaço, com apresentação do também juiz-conselheiro e ex-presidente e fundador do SMMP Guilherme da Fonseca.

Para as 18 horas, está agendada a apresentação das conclusões e às 18h30 a sessão de encerramento com intervenções da Representante da República na Madeira, Ireneu Cabral Barreto, e o presidente do SMMP, António Ventinhas.