5G. NOS diz que regras do leilão condenam Portugal à “irrelevância na economia digital”

Depois de a presidente executiva da Vodafone Europe, Serpil Timuray, ter colocado a hipótese de subsidiária portuguesa não participar no leilão das frequências da quinta geração da rede móvel (5G), considerando discriminatórios os termos propostos pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), eis que a NOS veio a terreiro criticar o regulador  por condenar Portugal “à irrelevância na futura economia digital”. Contudo, sobre se poderá ter uma posição como a Vodafone, a NOS não comenta.

“As regras do leilão, tal como as conhecemos, são absolutamente ilegais, inaceitáveis e desastrosas para o setor e para o país”, disse fonte oficial da NOS ao Jornal Económico.

A NOS considera que o projeto de regulamento do leilão do 5G, proposto pela Anacom – que ainda aguarda aprovação final para se avançar com o leilão, cujo arranque está marcado para este mês de outubro -, “compromete irremediavelmente a concorrência e o investimento no setor.

“Consequentemente, a desejada transição digital das empresas, do setor público e da população, bem como a coesão territorial e social”, acrescentou a mesma fonte.

Desta forma, com o desenvolvimento do 5G paralisado, fonte oficial da telecom argumentou que, caso as regras não seja alteradas enquanto é tempo, Portugal fica condenado à “irrelevância na futura economia digital, prejudicando, assim, de forma irreversível a competitividade das empresas e a evolução do nível de vida dos portugueses”.

Esta quinta-feira, as afirmações da responsável da Vodafone colocaram em alerta o setor das telecomunicações, uma vez que a Vodafone Portugal é um dos três principais players do setor telco nacional. Em em entrevista à Reuters, a CEO da Vodafone Europe admitiu que a empresa está a refletir sobre o leilão do espetro de 5G em Portugal

Serpil Timuray disse que proposta de desenho do espetro “é ilegal segundo a lei portuguesa e a da União Europeia”, porque “o regulador não fez uma análise de mercado abrangente, baseada em evidências objetivas, como está obrigado”, nem uma análise de mercado pós-Covid.

“Há uma discriminação significativa e injustificada contra os operadores de longa data, como a Vodafone, e somos obrigados a reconsiderar todas as nossas opções em Portugal, incluindo licitar por menos espectro ou não licitar, se o leilão for tão defeituoso”, complementou.

Serpil Timuray relembrou, ainda, o investimento da Vodafone na ordem dos 1,6 mil milhões de euros em Portugal nos últimos seis anos, acrescentando que, “infelizmente, a Vodafone terá de reconsiderar os planos para estabelecer um centro pan-europeu de I&D em Portugal”, para desenvolvimento de serviços 5G e outros serviços digitais empresariais.