Anacom responde à Apritel e diz que Portugal não tem “ofertas costumizadas” em telecomunicações

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, reiterou esta terça-feira que Portugal é dos países em que os preços das telecomunicações tiveram “evolução mais negativa” e que faltam “ofertas costumizadas” aos consumidores portugueses.

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de uma audição regimental, a que se seguirá uma outra sobre a concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G (quinta geração móvel), a requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

Relativamente aos preços das telecomunicações, o presidente da Anacom referiu que “os números do Eurostat são incontroversos”, apontando que “Portugal é dos países que tiveram evolução mais negativa”.

“Os nossos preços comparam sempre desfavoravelmente”, salientou.

“Faltam ofertas costumizadas para as necessidades do consumidor”, afirmou, salientando que este não deve pagar um pacote que tem muito mais do que ele precisa, “é necessário ser corrigido”.

As ofertas de telecomunicações em Portugal “são estanques, não há opção”, a que “acresce a fidelização”, o que cria dificuldades à mudança de operadores, pelo que há zonas do país “onde [os consumidores] não têm concorrência”, prosseguiu.

Referiu que a posição da associação que representa os operadores de telecomunicações Apritel, a refutar os preços elevados, não tem razão de ser.

O estudo apresentado pela Apritel no final de 2019 “não pode ser sustentado”, já que faz “uma comparação de preços com ofertas que nos países não são utilizadas porque” nesses mercados “os consumidores têm ofertas mais competitivas”.

Sobre esta posição, João Cadete de Matos disse que “está devidamente explicada numa resposta detalhada” que a Anacom enviou à Apritel e que o regulador irá partilhar com a comissão parlamentar. “Ponto a ponto, responde a todas dimensões”, sublinhou.

Na segunda-feira, o secretário-geral da Apritel apelou à Anacom para que “compare o que é comparável” nos preços das telecomunicações, pois pela “enésima vez” publicou um estudo “que não corresponde à realidade portuguesa”.

Em 4 de junho, a Anacom divulgou que os preços das telecomunicações aumentaram 7,7% em Portugal entre o final de 2009 e abril de 2020, enquanto na União Europeia (UE) caíram 10,4%.

“Não podemos deixar de fazer este apelo à Anacom: que compare o que é comparável e que olhe para o setor com a realidade” que este “representa hoje em Portugal”, afirmou, em declarações à Lusa, o secretário-geral da associação de operadores de telecomunicações Apritel, Pedro Mota Soares.

A Apritel considera que as análises aos preços das comunicações eletrónicas feitas pela Anacom não têm em consideração a especificidade do mercado português, bem como não apresentam a imagem correta do investimento e inovação levados a cabo por um setor que tem sido “essencial no desenvolvimento do país” e que, em pleno período de pandemia de covid-19, “deu provas da sua resiliência e capacidade de resposta face à utilização exponencial das redes”.