Milhares de professores ligam Ministério da Educação ao Palácio de Belém na marcha do S.T.O.P.

Milhares de professores de todo o país participam esta tarde de sábado numa marcha entre o edifício do Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e o Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, promovida pelo Sindicato de Todos os Professores. O coordenador do S.T.O.P. ,André Pestana, instou outros sectores da sociedade a juntarem-se ao protesto.

Marcada pouco antes da reunião do coordenador do S.T.O.P, André Pestana, com o ministro da Educação, na sexta-feira da semana passada, no âmbito da terceira ronda negocial, que terminou sem acordo, a marcha ganhou relevo depois de, ontem, 27 de janeiro, o Tribunal Arbitral ter decretado serviços mínimos nas escolas a partir de 1 de fevereiro.

Para André Pestana, os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”. São igualmente “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”.

O Tribunal Arbitral pronunciou-se exatamente sobre a greve do S.T.O.P., que teve início a 9 de dezembro e abrange professores e funcionários, que escolhem quando paralisam, o que tem resultado no encerramento total ou parcial de muitas escolas, devido, à insuficiência de professores mas principalmente de funcionários.

Embora não abrangida pelos serviços mínimos a greve regional promovida pela FENPROF e uma convergência de mais oito estruturas sindicais, Mário Nogueira, secretário-geral desta federação, afirmou a sua solidariedade ontem mal foi conhecida a decisão do Tribunal Arbitral.

A decisão prevê que sejam garantidos apoios aos alunos com necessidades especiais e menores em risco. Prevê igualmente que seja garantido o serviço de portaria das escolas, a vigilância e segurança dos alunos no espaço escolar, bem como o funcionamento do refeitório.

O Ministério da Educação também pediu ao Tribunal Arbitral a definição de serviços mínimos que assegurem um número de horas de aulas diárias, mas este pedido não foi aceite.

O S.T.O.P., tal como todos os outros sindicatos, é contra a proposta do novo modelo de recrutamento e colocação de professores que está a ser negociado com a tutela e exige a recuperação dos mais de seis anos de contagem de tempo de trabalho que esteve congelado durante a Troika, reivindicações que são partilhadas pelos outros sindicatos do setor. O fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões é outra das exigências dos professores, à qual se juntam os pedidos de aumentos salariais e melhores condições de trabalho para o pessoal não docente.

Para 11 de fevereiro está marcada uma nova manifestação, desta vez organizada pela plataforma de nove organizações sindicais, da qual fazem parte as duas maiores estruturas representativas de professores e pessoal não docente: a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).

De referir que decorrerem atualmente três tipos de greves de professores: I) greve distrital, II) greve parcial ao primeiro tempo de aulas, convocada pelo SIPE, e III) greve em que os trabalhadores das escolas escolhem as datas em que paralisam, convocada pelo S.T.O.P.

Para 8 de fevereiro está anunciada uma nova greve, convocada pela Federação Nacional da Educação. A FNE entregou já um pré-aviso de greve nacional e avançou com outros pré-avisos de greve para cinco distritos no norte e centro do país.