Ministra do Trabalho vê cobertura da negociação coletiva dinâmica acima dos 80% até 2026 (com áudio)

A ministra do Trabalho considera que Portugal está “no bom caminho” no que diz respeito à negociação coletiva dinâmica e acredita, por isso, que até 2026 será possível atingir uma taxa de cobertura superior a 80%. Esta previsão foi adiantada por Ana Mendes Godinho esta segunda-feira, na apresentação de um relatório do Centro das Relações Laborais (CRL) sobre a evolução da negociação coletiva, que indica que no último ano os instrumentos de regulamentação coletiva subiram de modo considerável.

“Acreditamos que, com a Agenda do Trabalho Digno, o acordo de rendimentos de médio prazo e o dinamismo que os números nos estão a mostrar, será mesmo possível atingir até 2026 um nível de cobertura da negociação coletiva dinâmica acima dos 80%. Tem de ser a nossa missão”, sublinhou a governante.

De acordo com o relatório divulgado esta manhã, em 2022 foram publicados 505 instrumentos de regulamentação coletiva, o que compara com os 394 publicados em 2021. Esse salto é um sinal de recuperação, depois do impacto da pandemia, fazendo mesmo de 2022 um dos três melhores anos da série estatística.

A este número, Ana Mendes Godinho acrescentou um outro, mais recente: nos primeiros quatro meses do ano, já foram publicados 170 instrumentos de regulamentação coletiva, mais 81% do que há um ano e o valor mais elevado desde 2015.

Estão cobertos por estes instrumentos cerca de 415 mil trabalhadores, precisou ainda a ministra, que indicou que está em causa um aumento de cerca de 177% face ao período homólogo.

Perante estes números, a ministra do Trabalho destacou o dinamismo da negociação coletiva e sublinhou que há “sinais fortíssimos” de esta se esteja a manter, apesar do atual momento mais crítico.

Esta segunda-feira, a ministra aproveitou ainda para destacar a importância do acordo de rendimentos celebrado em outubro na Concertação Social, garantindo que mais de metade das medidas já estão concretizadas. “É um instrumento poderoso de previsibilidade para trabalhadores e empresas”, defendeu.

Os empregadores têm denunciado os atrasos em algumas das medidas que se dirigem às empresas, nomeadamente o benefício fiscal para quem aumentar os salários. A negociação desta medida está em curso na Concertação Social, gerando discordância entre os patrões e os sindicatos.

Atualizada às 13h09