Plenário do Parlamento reúne apenas uma vez por semana até à Páscoa

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou medidas de restrição ao funcionamento da instituição. A partir desta segunda-feira e até domingo de Páscoa, o plenário irá reunir apenas uma vez por semana e as comissões devem reunir apenas se necessário.

“Decidi convocar para hoje uma conferência de líderes, tendo como objetivo discutir, votar e adotar medidas complementares”, disse em conferência de imprensa esta segunda-feira, no Palácio de São Bento.

Ferro Rodrigues justificou que “a situação epidemológica do novo coronavírus declarada já como pandemia tem uma evolução muito preocupante, cuja evolução e intensidade não são ainda previsíveis”. Recordando que o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de carácter urgente, salientou o “apoio e contributo dado por todos os partidos”.

“São tempos excepcionais e disruptores da nossa vida, enquanto comunidade, famílias e cidadãos”, disse. No entanto, salientou que “a Assembleia da República, como órgão de soberania, não pode deixar de funcionar, inibir-se das suas funções, devendo manter o acompanhamento permanente” das ações tomadas.

Destacou ainda que algumas das medidas extraordinárias anunciadas pelo Governo “exigem a intervenção da Assembleia da República”, inclusive a possibilidade de um pedido de declaração de estado de emergência, por Marcelo Rebelo de Sousa.

“A Assembleia da República pode e deve tomar as precauções tendo em conta as recomendações emitidas pela DGS. A Assembleia da República deve dar o exemplo pelo trabalho e pela prevenção”.

O Parlamento impôs esta segunda-feira medidas de distanciamento social, assim como a redução em um terço da capacidade dos espaços de restauração e cafetarias e restringiu, nos serviços, a realização de reuniões presenciais para fazer face ao novo coronavírus.

Também decidiu a restrição da realização de reuniões presenciais “com entidades externas ou reuniões internas”, dos serviços, dando preferência a reuniões à distância e decidiu dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos efetivos.

Ferro Rodrigues garantiu ainda que estas “medidas serão atualizadas à medida que novas medidas se revelem necessárias”.

Na sexta-feira, a Assembleia da República anunciou que se iria manter em funcionamento nas próximas semanas, mas com alguns condicionamentos. O anúncio foi feito pela vice-presidente da mesa da Assembleia da República, Maria da Luz Rosinha, depois da Conferência de Líderes ter estado reunida para decidir que medidas de prevenção vai adotar o Parlamento nas próximas semanas.