Prisa confirma fim da operação de venda da Media Capital à Cofina

O grupo de media espanhol Prisa confirma a rescisão do contrato de venda e compra com a Cofina, que tinha como objetivo vender a Media Capital, dona da TVI, à empresa dona do Correio da Manhã e CMTV, de acordo com o comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta sexta-feira, 20 de março. A Prisa reiterou que entende que a Cofina violou “voluntariamente” a sua obrigação contratual. Também a Cofina já confirmou o fim da operação, justificando-se com “degradação da situação financeira e perspetivas” da dona da TVI.

“O Contrato de Venda e Compra foi rescindido, tendo a Cofina voluntariamente violado a sua obrigação contratual, apesar de ter declarado em várias ocasiões, ambos no contrato de compra e venda e em vários documentos comunicados ao Comissão Nacional de Valores Mobiliários (entre outros, a avaliação preliminar anúncio da oferta pública de aquisição da Media Capital SGPS ou no prospecto de aumento de capital da Cofina), que possuía os compromissos necessários para financiar o montante suficiente para concluir o contrato de compra e venda, tanto de crédito instituições e acionistas relevantes para, neste último caso, cobrir o valor correspondente ao aumento de capital”, lê-se no comunicado.

A Prisa insiste também que durante todo o processo de venda da Media Capital, sobretudo durante a operação de aumento de capital em 85 milhões da Cofina, a empresa liderada por Paulo Fernandes nunca comunicou “sobre sua suposta incapacidade concluir o aumento de capital ou a vontade de desistir de sua execução”.

O grupo espanhol argumenta, ainda, que desde que a dona da CMTV anunciou o insucesso do aumento de capital e, por conseguinte, que estaria disponível para voltar à mesa de negociações, mediante alterações no contrato de compra e venda da Media Capital, a Cofina “não apresentou nenhuma proposta de alteração” do referido contrato.

A Prisa garante ter agido sempre “de boa fé durante todo o processo e nega as alegações da Cofina sobre alegadas violações [contratuais] da Prisa”. O grupo espanhol acrescenta que nunca foi notificado pela Cofina sobre qualquer reclamação de incumprimento do contrato de compra e venda.

Atualmente, a Prisa tem os escritórios de advogados Vieira de Almeida, Pérez Llorca e Gomez de Acebo a trabalhar para responsabilizar judicialmente a Cofina pelo insucesso da operação de venda da dona da TVI, tal como noticiou o JE no dia 17 de março.

Na segunda-feira, 16 de março, a Prisa tinha reiterado que a Cofina “violou o acordo de compra e venda” para aquisição da Media Capital e que já tinha iniciado “todas as medidas” contra a empresa na defesa dos seus interesses. A Prisa reclama o pagamento de dez milhões de euros, valor de caução da operação, à Cofina.

Na sexta-feira, 13 de março a proprietária do Correio da Manhã considerou que não deve dez milhões de euros à Prisa por ter desistido de comprar a Media Capital.

Em 11 de março, a Cofina anunciou a desistência da compra da Media Capital após falhar a operação de aumento de capital aprovada pelos seus acionistas em 29 de janeiro.

Ainda assim, a Cofina admitiu voltar à mesa de negociações, tendo enviado à Prisa, “uma notificação de resolução do contrato (na base de fundamentos que oportunamente serão objeto de divulgação pública), condicionada a que, no prazo de sete dias, a Cofina e a Prisa não venham a acordar numa modificação do contrato de forma a restabelecer um equilíbrio das prestações recíprocas conforme com os princípios da boa-fé”, de acordo com o comunicado de 13 de março da dona do Correio da Manhã.

A operação de aumento de capital da Cofina tinha como objetivo garantir o financiamento necessário para a compra da dona da TVI.No entanto, perante a “deterioração das condições de mercado” e “não tendo sido verificada a condição de subscrição integral do aumento de capital, a oferta ficou sem efeito”, justificou na semana passada a empresa liderada por Paulo Fernandes.

Ou seja, “não se encontram reunidas as condições de que depende a conclusão do negócio de compra e venda das ações da Vertix (e indiretamente da Media Capital)”, justificou a Cofina.

A oferta abrangia a subscrição reservada a acionistas no exercício do direito de preferência e demais investidores que adquiram direitos de subscrição, através da emissão de 188.888.889 novas ações ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal.

O preço de subscrição tinha sido fixado em 0,45 euros por cada nova ação, que correspondia ao respetivo valor de emissão.

Os acionistas da Cofina tinham aprovado no final de janeiro o aumento de capital até 85 milhões de euros para financiar a compra da TVI. Na mesma altura, os acionistas da Prisa aprovaram a venda da Vertix, que detém a maioria da Media Capital, à Cofina, em assembleia-geral extraordinária, em Madrid.