A necessidade de procurar proteção internacional é uma das principais razões que obrigam as pessoas a atravessar fronteiras em busca de uma nova vida, quando o seu país deixou de ser capaz de assegurar as condições mínimas para uma vida em paz e segurança.
A instabilidade é de tal ordem que, não só entre 2008 e 2012 se registou um aumento gradual do número de pedidos de asilo na UE-27, como após este período o número de requerentes aumentou a um ritmo mais rápido. Em 2019, os requerentes de asilo junto da UE vieram de quase 150 países, sendo que de um total de 699.000 pedidos, 631.000 eram primeiros pedidos, num aumento de 12% face a 2018. No mesmo ano, havia 26 milhões de refugiados e 45,7 milhões de pessoas deslocadas internamente em todo o mundo!
Há nove anos a viver uma guerra civil que já fez 400 mil mortos, a Síria é, desde 2013, o principal país de cidadania dos requerentes de asilo na UE-27. Este conflito, que parece não ter fim à vista, deixou igualmente um rasto de destruição que resultou ainda na morte de um número trágico recorde de crianças. Não só 8 em cada 10 pessoas na Síria vive abaixo do limiar da pobreza, como mais de 12 milhões de sírios necessitam de assistência humanitária. Acresce ainda que mais de metade dos habitantes viram-se forçados a abandonar as suas casas, cerca de 5,6 milhões de pessoas já deixaram o país e outros 6 milhões vivem como deslocados internos. Mas o maior aumento de pedidos junto da UE chegou da Venezuela (+101,9% do que em 2018), da Colômbia (+216,7%) e do Afeganistão (+34,8%).
É em busca de um ambiente de paz e seguro para as suas famílias e para as crianças, que muitos destes seres humanos, arriscando as suas vidas e com a incerteza ao fim do túnel, batem à porta da UE. No ano passado, o maior fluxo de pedidos de asilo registou-se, sobretudo junto da Alemanha (23,3%), seguida pela França (19,6%), Espanha (18,8%), Grécia (12,2%) e Itália (5,7%). Muitos, incluindo crianças, aguardam sine die em campos de refugiados por uma resposta em condições subumanas, agravadas pelo atual surto sanitário de Covid-19. No final de 2019, estavam pendentes 929.000 pedidos de asilo, número que a UE sublinha ser “ligeiramente menos do que no ano anterior (941.000), o que sugere uma melhoria no tempo de processamento”.
Números como estes não deixam dúvidas quanto à premência de um Novo Pacto sobre Migração e Asilo, como forma de lidar com os desafios colocados pelo aumento do número de refugiados e imigrantes, em que devemos procurar uma mais justa e humana divisão de responsabilidades entre os EM da UE. Temos, porém, várias dúvidas sobre se, de entre as medidas anunciadas pela CE, a melhor resposta passará apenas por pôr fim às quotas obrigatórias e a atribuição de um valor por cada refugiado adulto (10.000,00€) que os EM venham a acolher. Como Saint-Exupéry, perguntamo-nos: “se a vida não tem preço, nós comportamo-nos sempre como se alguma coisa ultrapassasse em valor a vida humana… Mas o quê?”
