Galamba: TAP já apurou “montante exato” a ser devolvido por Alexandra Reis

02h00 Boa noite

Damos por encerrado este liveblog. Obrigado por nos ter acompanhado nesta cobertura em direto. Pode consultar aqui a lista completa das audições que ainda vão decorrer nesta comissão de inquérito.

Recordo que esta sexta-feira está nas bancas de todo o país mais uma edição do Jornal Económico, que já pode ler na íntegra aqui.

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01h58 Antes de ir...

Recordemos alguns pontos-chave desta audição:

• Hoje, o presidente da Comissão de Vencimentos da TAP demitiu-se, alegando pressão política. Galamba rejeitou essa versão;
• Ministro considera que a existência de reuniões preparatórias é normal e prática comum entre os vários grupos parlamentares, mas diz que ele próprio deve ser o primeiro governante a não se preparar politicamente para uma audição;
• É claro quando diz “a informação que não nos é pedida, não temos obrigação de enviar”;
• Quando soube dos acontecimentos no Ministério a 26 de abril, contactou o ministro da Administração Interna – que tutela a PSP -, e a ministra da Justiça – que tutela a PJ.
• SIS foi contactado por chefe de gabinete, Eugénia Correia, mas António Mendonça Mendes aconselhou Galamba a acionar o órgão – só não o fez, porque alguém já o tinha feito;
• Luís Rodrigues, o novo CEO da TAP, recebe exatamente o mesmo salário que era pago a Christine Ourmières-Widener, mas sem direito a bónus, salienta Galamba;
• “Não li o plano de reestruturação todo”, admite ministro, que garante conhecê-lo, ainda assim;
• Galamba desconhece documentos da Evercore e parecer jurídico da Morais Leitão;
• Ainda não existem contratos de gestão, mas vão existir, sublinha responsável;
• TAP já apurou montante exato a ser devolvido por Alexandra Reis

01h44 Se houve sobrecapitalização "TAP será vendida por um valor mais alto"

A responder aos deputados, já no final da terceira ronda “relâmpago”, João Galamba rejeita ter vergonha por se manter em funções, mesmo sabendo que era a vontade do Presidente vê-lo fora do Governo.

Ao deputado Paulo Moniz (PSD), diz que não acorda com vergonha: “Não, eu acordo com sentido de dever e obrigação para cumprir o meu trabalho e valorizo a confiança do primeiro-ministro”, assegura o ministro das Infraestruturas.

Ainda sobre a polémica noite de 26 de abril, no Ministério, garante que “não sabia que havia computador” ou “que tinha sido levado”.

“Quando vejo a PSP, penso que é na sequência das denúncias. Só depois é que percebi que não era por isso – veio alguém, da polícia, que não sabia das agressões. Não sabia que a polícia tinha ido a pedido de Frederico Pinheiro”, admite.

Já a responder a Bruno Dias (PCP), sobre o plano de reestruturação da TAP que admitiu não ter lido na íntegra, esclarece que a ter ocorrido uma sobrecapitalização, a TAP “será vendida por um valor mais alto”.

O deputado comunista acusa o Govenro de se preparar para “repetir o esquema que levou a TAP a ser comprada com o próprio dinheiro”.  O aumento do capital próprio da companhia aérea, previsto até 2025, não pode ser divulgado por ser confidencial, explica-se.

Se houve, ou vier a haver, uma sobrecapitalização, “a TAP será vendida por um valor mais alto, porque agora vale mais, e o valor que terão de pagar por ela será mais elevado”, garante o responsável sectorial.

Já sobre as “muitas fotocópias” que o ministro acusa Frederico Pinheiro de ter tirado, diz que está a ser feito um levantamento quanto ao número e aos documentos em causa. “Percebemos que tinham sido retirados documentos e achámos que eram sobre a recolha de informação” para enviar à CPI, mas não terá sido o caso, conclui.

01h18 Terminou a audição a João Galamba

Encerradas as três rondas, termina a audição ao ministro das Infraestruturas, João Galamba. Durou sete horas.

01h15 PJ investiga mexidas no portátil após entrega ao SIS Exclusivo

Perícia informática da PJ vai rastrear eventuais apagões ou mexidos no computador de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, após entrega ao SIS, apurou o JE. Advogado alerta para eventual crime de obstrução da justiça se ficheiros tiverem sido apagados.

Leia na edição impressa do JE, esta sexta-feira nas bancas.

01h05 TAP já apurou "montante exato" a ser devolvido por Alexandra Reis

João Galamba revela que a TAP já fez as contas e “consolidou a interpretação”. Enterradas “algumas dúvidas”, diz o ministro, já se apurou “o montante exato” a ser devolvido pela antiga administradora, que recebeu uma indemnização de 500 mil euros, entretanto considerada nula e indevida pela IGF.

Recorde-se que Alexandra Reis disse, na sua audição nesta comissão, que nem a TAP nem a DGTF lhe respondiam aos sucessivos pedidos de informação quanto à devolução, que a própria procurou acelerar.

João Galamba não concretiza o valor em causa.

00h48 Cinco interrogações sobre o caso Frederico Pinheiro Filipe Alves

Opinião: Se ficar demonstrado que Frederico Pinheiro tinha direito a entrar e sair livremente do Ministério, que consequências jurídicas haverá para quem o reteve?

00h42 Audição vai à terceira ronda

Maioria dos deputados presentes inscreve-se para a terceira ronda de audição.

00h29 Chega abandona audição

Após deliberação do presidente da CPI e reações das diferentes bancadas parlamentares, Filipe Melo, Pedro Pinto e um assessor do Chega levantam-se e abandonam a sala em silêncio. Os trabalhos prosseguem normalmente.

00h04 Alteração na bancada do Chega

Como já tínhamos anteriormente mencionado, André Ventura já não está no seu lugar e não está presente na audição a João Galamba. A pausa de dez minutos pedida pelo PSD levou alguns presentes a questionar se a troca pelo deputado Pedro Pinto é permitida à luz do regimento da CPI.

Esse regimento, consultável aqui, diz o seguinte:

“3 – Os membros da comissão podem ser substituídos por Deputados suplentes, cuja fixação deve observar o limite máximo de dois suplentes para cada um dos dois grupos parlamentares com maior representatividade e de um suplente para cada um dos restantes grupos parlamentares.

4 – A substituição prevista no número anterior vigora pelo período correspondente a cada reunião em que ocorrer, nela participando os membros suplentes como membros de pleno direito e podendo assistir às restantes reuniões sem direito ao uso da palavra e sem direito de voto.”

O presidente da CPI pronuncia-se agora sobre o caso e diz que o Chega perderá o direito à palavra caso André Ventura não compareça. Filipe Melo, do Chega, contesta.

“Esta não é a lei que permite ao Chega fazer uma aldrabice. André Ventura terá que regressar”, diz Pedro Filipe Soares (BE).

“Quando a substituição se opera, opera para toda a reunião e esta é uma reunião única – uma única audição – se o membro que começou a audição, o deputado André Ventura”, não está, não vota e não fala, no fundo, explica Lacerda Sales.

Bruno Dias diz que “a lei está escrita em português claro. Não oferece nenhuma dúvida aquilo que foi a observação do senhor presidente. É a primeira vez que é posta em causa esta norma e este princípio”.

00h02 Resultados. 2023 será um ano "muito, muito positivo"

“Os excelentes resultados da TAP em 2022”, explica João Galamba, “devem-se ao crescimento e recuperação muito significativa dos voos em Portugal”, que geraram resultados “melhores do que previstos”.

“Há questões que têm de ser melhoradas. Há sempre”, alerta. Quanto aos resultados do primeiro trimestre deste ano, em que a TAP registou prejuízo de 57,4 milhões de euros, pede que não se confundam as coisas: “o negócio da aviação é sazonal – o que importa aqui é a variação homóloga”.

“A TAP está muito acima dos resultados já excelentes do ano passado. Depois de excelentes resultados em 2022, deve deixar todos os portugueses satisfeitos. Tudo indica, com os dados até agora recebidos, que o ano de 2023 será muito, muito positivo. São excelentes notícias para a TAP e para o país”, remata o ministro.

23h34 Nova pausa

Desta feita, a pedido do PSD. Trabalhos retomam dentro de 10 minutos

23h24 Não existem contratos de gestão, mas vão existir, garante

O deputado Bruno Dias perguntou ainda sobre os contratos de gestão e dos vencimentos da adminsitração da TAP.

Galamba garante que “não há, mas haverá” contratos de gestão e que será reposta a “normalidade societária”.

23h12 "Obviamente que o objetivo não é manter os cortes" salariais

Em resposta ao deputado Bruno Dias (PCP), Galamba começa por esclarecer que “o que salvou os empregos da TAP foi a decisão do Governo do PS de intervir e salvar a TAP”.

“Foi isso que permitiu salvar milhares de empregos. Todos os sindicatos conheceram a situação dramática em que a TAP vivia e todos os sindicatos tiveram cortes salariais. Todos entenderam a urgência do momento, a necessidade destas medidas. Não em nome de qualquer ataque aos trabalhadores, mas um sacrifício de todos pela viabilidade da TAP”, diz o ministro.

“Obviamente que o objetivo não é manter os cortes. O objetivo é que a companhia cresça”, realça o responsável. “A TAP para ser sustentável tem que ter uma realidade que não difira muito” das dos seus maiores concorrentes, considera.

Sobre os acordos de Empresa, diz que foram elaborados para estarem alinhados “com a sustentabilidade e viabilidade financeira da TAP. Viabilidade operacional e financeira. Não há viabilidade operacional sem viabilidade financeira”, sublinha.

“As coisas são sempre as coisas e as suas circunstâncias”, avisa o ex-secretário de Estado da Energia. “Não é indiferente, nem para a TAP nem para nenhuma companhia aérea” os desafios da transição energética, diz. Trabalho que, em Portugal e na companhia aérea portuguesa, o ministro diz ser o oposto de “pequeno, subalterno, ou periférico”.

23h00 Trabalhos avançam depois de pausa

O ministro das Infraestruturas pediu uma pausa “para um cigarro”. Os trabalhos avançam para a segunda ronda às 23h00. A audição começou às 17h30.

André Ventura saiu da audição nesta pausa e é substituído pelo deputado Filipe Melo, que continua a audição. É incerto se essa troca é permitida durante o decorrer de uma audição. Ontem o deputado só esteve presente na audição de Frederico Pinheiro, tendo sido substituído na audição a Eugénia Correia.

22h37 Mendonça Mendes disse a Galamba para contactar o SIS

Bernardo Blanco questiona quem aconselhou o ministro a alertar o SIS.
João Galamba responde que o conselho partiu do “gabinete do primeiro-ministro”. “Foi o secretário de Estado Mendonça Mendes”, diz.

“Sim, sim”, confirma ainda. Eis a lista de chamadas telefónicas completa, efetuadas por João Galamba, na noite de 26 de abril:

1. 20h40 Frederico Pinheiro
2. 21h10 Ministro da Administração Interna (30 segundos)
3. 21h12 Ministro da Administração Interna (30 segundos)
4. 21h30 Eugénia Correia
5. 21h51 António Mendonça Mendes
6. 22h53 Ministra da Justiça

Antes de ligar a António Mendonça Mendes, tentou contactar o primeiro-ministro, António Costa.

22h31 Galamba desconhece documento da Evercore e parecer jurídico da Morais Leitão

22h23 "A preparação política" em reuniões não tem nada de impróprio, diz Galamba

Ainda em resposta a Bernardo Blanco (IL), Galamba volta a sublinhar que não vê nada de errado em manter reuniões preparatórias com representantes institucionais antes da vinda destes ao Parlamento e dá exemplos.

“E se há um debate política sobre as linhas de comboio, se a cidade x ou y (…) E se o presidente das Infraestruturas de Portugal, com quem hoje estamos a elaborar o Plano Ferroviário, for chamado?” – haveria uma reunião de preparação política, assume

“Preparação política não é manipulação, nem ocultação”, reforça. “Vai agora o Governo elaborar um plano sobre a seca. E se chamarem o responsável da APA? Há debates em que faz sentido [haver reuniões preparatórias] e há debates em que não faz sentido”, diz.

“A preparação política não é a norma, estatisticamente, mas não tem nada de impróprio”, remata.

22h11 "Não li o plano de reestruturação todo"

Em resposta ao deputado liberal Bernardo Blanco, o ministro das Infraestruturas admite que não leu a totalidade do plano de reestruturação, mas que conhece o mesmo.

Diz também que não o tem guardado no telemóvel ou no computador: “Tenho eu acesso ao plano de reestruturação se necessitasse dele? Sim. Sempre tive. E não o tenho gravado no computador ou no telemóvel, e podia ter”, sublinha.

Bernardo Blanco pergunta a quem, uma vez que Frederico Pinheiro era ‘o adjunto da TAP’ e foi despedido, se pode fazer questões sobre a TAP. O ministro responde: “A mim, senhor deputado”.

“Há milahres de documentos sobre a TAP. Eu não os conheço todos. Leio, informo-me”, diz ainda.

21h51 "Furto com violência é roubo. Foi o caso"

21h42 Ventura quer que ministro entregue telemóvel com mensagens à CPI

O deputado pergunta agora ao ministro sobre os promenores do que terá acontecido com o telemóvel do ex-adjunto Frederico Pinheiro, que foi ‘apagado’, conforme diz o próprio.

“Tive conhecimento”, diz Galamba, “e ouvi também a explicação detalhada da chefe do meu gabinete”, esta quarta-feira. “Foi-me relatado o que tinha sucedido. Não testemunhei”, diz, remetendo várias vezes para as declarações e explicações de Eugénia Correia.

Neste compasso, o deputado pede que o ministro entregue o seu telemóvel pessoal para validar mensagens trocadas com Frederico Pinheiro. O ministro diz que não há qualquer relação entre os dois factos, mas mostra-se totalmente disponível para que sejam feitas as perícias necessárias ao seu equipamento.

“O senhor tem direito de fazer as afirmações e alegações que quiser”, diz a Ventura. “Se o objetivo é verificar se existe ou alguma vez existiram” mensagens. Uma coisa é uma perícia feita por pessoas qualificadas e pela CPI, outra é deixar o telemóvel nas mãos do líder partidário do Chega, explica Galamba.

21h30 Infraestruturas e Finanças "perfeitamente confortáveis" com decisão de exoneração da CEO

Em resposta a André Ventura, do Chega, sobre o e-mail enviado pela sua chefe de gabinete a alertar para os riscos inerentes à ausência de fundamentação jurídica na decisão de exonerar a CEO e o chairman da TAP, João Galamba diz que não reconhece nenhuma “falha de articulação”. “De todo”, é a resposta que dá ao líder do Chega.

Questionado se tirará consequências políticas, caso um tribunal decida em contrário, explica que “o que existe é uma decisão tomada em estreita articulação e estamos perfeitamente confortáveis e convictos”.

“Os governantes têm de estar sempre prontos para tirar consequências políticas de factos ou acontecimentos. A sua pergunta é teórica”, diz a Ventura.

Ainda sobre os eventos no ministério, a 26 de abril, reconta que houve “violência cometida contra membros, mulheres, do meu gabinete”. Foram “devidamente reportados às autoridades, houve reporte ao SIS e não tenho nada a acrescentar ao que disse a minha chefe de gabinete ontem”.

20h49 Galamba nega categoricamente ter ameaçado Frederico Pinheiro e acusa ex-adjunto de ameaças Lusa

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, negou hoje categoricamente ter ameaçado o ex-adjunto e acusou-o de o ter ameaçado, durante o telefonema em que o exonerou e no qual Frederico Pinheiro estava “muito exaltado”.

“Nego categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro, mas afirmo que fui ameaçado por Frederico Pinheiro – e não foi pouco, senhor deputado – e pode ter a certeza que se havia alguém mesmo muito exaltado naquele telefonema não era seguramente eu”, afirmou João Galamba, na comissão de inquérito à TAP, em resposta ao deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira.

Em causa estão as afirmações de Frederico Pinheiro, na audição de quarta-feira na comissão de inquérito, onde confirmou que o ministro o ameaçou “com dois socos” durante o telefonema em que foi exonerado, em 26 de abril, após o regresso de Galamba de uma visita oficial a Singapura.

“A pessoa verdadeiramente exaltada era Frederico Pinheiro que, aliás, a seguir foi fazer o que sabemos que fez, onde de facto agrediu pessoas. O exaltado naquele telefonema não fui seguramente eu”, disse Galamba, admitindo ser uma “pessoa colérica”, mas que, naquele momento, “estava aliviado por resolver” o problema.

“Estava muito, muito tranquilo”, acrescentou, sublinhando ter testemunhas disso.

20h21 “Não me recordo se falei ou não do SIS ou do SIRP” à ministra da Justiça Lusa

“Liguei à ministra da Justiça às 22:53, foi um telefonema que durou dois minutos e vinte segundos e não me recordo se falei do SIS [Serviço de Informações de Segurança] ou não à ministra da Justiça, porque, de facto, o objetivo daquele telefonema era análogo ao que tinha ocorrido uma hora e quarenta minutos antes com o senhor ministro da Administração Interna”, afirmou o ministro das Infraestruturas, João Galamba, na comissão de inquérito à TAP.

O governante explicou que contactou os seus colegas de Governo que tutelam a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ).

“Não me recordo mesmo se falei ou não do SIS ou do SIRP [Sistema de Informações da República Portuguesa, à ministra da Justiça], de qualquer modo o telefonema foi para pedir para me pôr em contacto com a PJ, coisa que aconteceu”, reiterou.

João Galamba disse ainda que nunca teve qualquer contacto com o SIRP, a não ser eventualmente, mas sem certezas, no momento após a tomada de posse, em que os ministros têm um procedimento na Presidência do Conselho de Ministros.

O caso que envolve Frederico Pinheiro remonta a 26 de abril, envolvendo denúncias contra o ex-adjunto por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido.

A polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do SIS na recuperação desse computador.

Este episódio gerou uma divergência pública entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, em torno da manutenção no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que apresentou demissão, mas que António Costa não aceitou.

20h09 “Eu não menti ao país, o comunicado é 100% válido” Lusa

O ministro das Infraestruturas garantiu hoje que não mentiu ao país e que o comunicado a informar que a ex-CEO da TAP manifestou interesse em participar na reunião preparatória do grupo parlamentar do PS, em janeiro, “é 100% válido”.

“Eu não menti ao país, o comunicado é 100% válido”, afirmou João Galamba, na comissão de inquérito à TAP, questionado pelo deputado Pedro Filipe Soares, do BE, sobre um comunicado enviado pelo ministério após o conhecimento público de uma reunião preparatória do grupo parlamentar do PS com a ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, em 17 de janeiro, véspera da sua audição na comissão parlamentar de Economia.

Naquele comunicado, o ministério referia que a então CEO manifestou interesse em participar na reunião preparatória e que o ministro disse que podia ir.

Mais tarde, em conferência de imprensa no dia 29 de abril, João Galamba disse que tinha tido uma outra reunião, em 16 de janeiro, com Christine Ourmières-Widener, onde lhe falou da reunião que ia acontecer no dia seguinte.

“A única coisa que disse foi: ‘a CEO manifestou o desejo e pediram-me para ir à reunião e eu autorizei’. Depois o tema mudou, depois o tema mudou para ‘como soube da reunião?’”, apontou o governante. “Se eu quisesse esconder ao país não tinha sido eu a contar ao país”, sublinhou o ministro.

João Galamba considerou que aquele tipo de reuniões são normais, habitualmente com membros do Governo, porque os temas discutidos são políticos.

“Penso que terá participado em reuniões preparatórias quando apoiou o Governo do PS”, disse Galamba ao deputado Pedro Filipe Soares, que repudiou a ideia de o BE ter participado em qualquer reunião do género, pedindo que ficasse registado em ata.

O ministro das Infraestruturas disse que “não tinha nenhuma informação relevante a dar, manipular ou distorcer” sobre a indemnização paga a Alexandra Reis à então presidente executiva, que disse estar “muito nervosa” com a ida ao parlamento, “pela simples razão” de “nada” ter tido a ver “com esse passo”.

19h33 Foi chefe de gabinete quem alertou SIS sobre computador de Frederico Pinheiro

Galamba confirma que o vencimento acordado com o novo CEO da TAP, Luís Rodrigues, “é o mesmo vencimento da anterior CEO da TAP, mas sem o bónus”, refere.

Sobre a demissão do presidente da comissão de vencimentos da TAP, admite que possa ter “a ver com isso”, mas diz que o ordenado do ex-líder da SATA foi acordado “quando ele foi convidado, e aí não havia qualquer pronúncia da comissão de vencimentos”.

O minsitro diz que nem ele nem Fernando Medina tiveram ainda tempo para “tratar deste problema”, que começou de madrugada. “Houve de facto esta demissão e ela será sobre o parecer dos salários”.

Pedro Filipe Soares questiona se as duas tutelas ofereceram um salário acima daquele que a comissão de vencimentos propôs e sobre se essa será a forma “correta de gerir vencimentos na TAP”.

“Pareceu-nos razoável. Quando convidamos uma pessoa… Temos de dar uma ideia de qual será o vencimento. Pareceu-nos razoável ser o mesmo que a comissão de vencimentos já tinha deliberado. Mas não haverá bónus. Qualquer problema a seguri, terie de me inteirar dos factos e pode ter a certeza que vamos agir e resolver esta matéria”, garante ao deputado bloquista.

18h57 Galamba ligou ao MAI quando soube dos acontecimentos no ministério

Sobre os acontecimentos na noite de 26 de abril, o ministro das Infraestruturas reconta o que fez e viu – que foi muito pouco. “Às 21h10 da noite, eu faço o que me compete. Ligo ao ministro da Administração Interna e peço para falar com a PSP. Sobre as agressões, só tivesse essa participação. Recebi um pedido desesperado de ajuda” de uma série de funcionários, relembra e diz quais: Eugénia Correia, Rita Penela, Paula Lagarto, Cátia Rosas e uma funcionária do apoio administrativo.

“Perante esse relato que me deixou obviamente perturbardo com as pessoas que afirmam ser agredidas”, diz.

Falou depois com a ministra da Justiça, para falar com o diretor nacional da PJ. “Foi isto que me aconteceu”, explica ainda a Pedro Filipe Soares, “sobre essa matéria deve falar quem testemunhou e quem viu”.

“Eu posso falar, obviamente, daquilo que fiz. E foi isso que eu fiz”, reitera. “Espero que seja tudo apurado”, acrescenta ainda.

18h46 "A informação que não nos é pedida, não temos obrigação de enviar"

Sobre a reunião de 16 de janeiro, João Galamba insiste, em resposta ao deputado Pedro Filipe Soares (BE), que foi o ministro quem tornou pública a realização da mesma, e não o ex-adjunto Frederico Pinheiro, como refere o deputado bloquista.

Isto porque as notas dessa reunião não estavam incluídas nos documentos a enviar à CPI.

“Foi o Dr. Frederico Pinheiro que escolheu apenas incluir as notas de 17 de janeiro. Por uma razão simples: foi o que foi pedido. A informação que não nos é pedida não temos obrigação de enviar (…) Eu não escondi, e quando me foi perguntado na Comissão de Economia, eu disse que ‘sim, várias vezes'”, refere.

18h36 "Eu tenho muitas reuniões, senhor deputado"

Galamba confirma que a primeira reunião que teve foi feita “a pedido do Conselho de Administração da TAP inteiro (…) e eu estive nessa reunião”. O comunicado do ministério, sublinha, “é verdadeiro e mantém-se verdadeiro”.

“Obviamente” que Christine Ourmières-Widener estava “bastante ansiosa pela vinda ao Parlamento” porque tinha “várias bancadas de vários partidos a pedir a sua demissão imediata”. “Só se falava em casos de indemnizações”, diz ainda.

“Entendo que teria falhada, a meu ver, enquanto ministro e tutela sectorial (…) se não tivesse acedido ao pedido da CEO para reunir urgentemente comigo no dia 16 [de janeiro]. A pedido dela”, reforça, acrescentando que não vê nada de errado nas reuniões preparatórias que, acrescenta, são tidas “por todos os partidos”

“Entendo mesmo que reuniões preparatórias são normais. Não é de facto, estatisticamente, normal ter reuniões preparatórias. A TAP está numa situação de exceção. Está num plano de reestruturação. Sim, penso que todos menos o PS são contra o plano de reestruturação, contra a intervenção do Governo na TAP. Eu não tinha nada para falar sobre o caso Alexandra Reis e seus derivados com a CEO da TAP”, salienta o ministro.

Tudo foi enviado para a IGF, reforça, “para ser esclarecido”. “E enquandra-se no objeto desta CPI à tutela política da TAP”, continua.

“Nessas três reuniões, quando me reuni com o CA, quando reuni no dia 16 e tendo a CEO da TAP entendido que queria participar nessda reunião (…) Eu fui deputado nove anos”, diz a Bruno Dias. “Participei em muitas comissões de inquérito. Isto foi na véspera de uma audições política parlamentar”, recorda.

“Disse-lhe que ela podia ir. Não que devia ir”.

“Não menti. Não há nhuma contradição no comunicado”, reitera Galamba.

18h24 Ministro nega "categoricamente" ter pressionado comissão de vencimentos da TAP

Ainda em resposta a Bruno Dias, diz que não exerceu qualquer pressão sobre Tiago Aires Mateus, da comissão de vencimentos da TAP, que se demitiu à luz da definição do salário do novo CEO, Luís Rodrigues.

Diz que foi informado esta madrugada sobre essa decisão e que o Ministério estará a analisar o caso e a tomar “as medidas necessárias para repor a normalidade nos órgãos sociais da TAP”.

18h12 Privatizações passadas "não são de facto exemplos de sucesso"

O ministro das Infraestruturas começa por responder ao deputado do PCP Bruno Dias. “Numa comissão de inquérito sobre a gestão política da TAP, que é sobre a TAP, obviamente, agradeço que me faça questões sobre a TAP”, diz.

O responsável político diz que as privatizações passadas, bem como as diferentes tentativas, não foram com parceiros confiáveis: “Importa que as múltiplas experincias passadas, muitas delas não realizadas” sirvam de lição, salienta.

“O que o Governo está a fazer é implementar um plano de reestruturação. Mas sobre a questão da privatização em concreto, o que o Governo anunciou foi uma resolução do Conselho de Ministros onde se procura avaliar a TAP. Na sequência dessa resolução será então publicado o decreto-lei que vai enquadrar a privatização. O senhor primeiro-ministro já disse publicamente que o Estado português deseja manter uma participação na TAP”, recorda.

“A preocupação do Governo é e tem sido sempre em toda a nossa atuação, e em particular a minha desde 4 de janeiro, tem sido defender a TAP e defender a sustentabilidade futura da TAP. O Governo entende que é importante”, reforça João Galamba.

O ministro diz ainda que a TAP não pode estar “alheia” ao sector da aviação civil, e que é esse o entendimento do Governo. “Pode fazer sentido abrir o capital da TAP e avaliar a sua integração num grande grupo”, admite. “É nessa fase que estamos”.

18h03 Novo CEO da TAP segura CFO, afasta Ramiro Sequeira

A TAP confirma, em comunicado enviado minutos antes da audição de João Galamba, que há mexidas na comissão executiva da companhia aérea.

Gonçalo Pires mantém-se como CFO e entra ainda Mário Chaves e Maria João Cardoso. Ficam também Sílvia Mosquera González (até 23 de junho) e Sofia Lufinha. Quiçá a maior surpresa é a saída de Ramiro Sequeira dessa comissão, reconduzido para o conselho de administração. O responsável serviu como CEO interino antes da chegada de Christine Ourmières-Widener e disse na comissão de inquérito à TAP que não estaria de saída, pelo menos por seu conhecimento.

17h55 João Galamba entrou na comissão de inquérito

O ministro das Infraestruturas já deu entrada na sala onde vai decorrer a sua audição. Faz-se acompanhar

17h45 CPI vai pedir imagens de videovigilância ao Ministério das Infraestruturas

Ainda antes de João Galamba chegar à sala, são votados três requerimentos. Aprovou-se por unanimidade o pedido de documentação à EY relativos à auditoria aos prémios e remunerações da TAP e o pedido feito à Parpública e ao Ministério das Finanças quanto à pasta de transição entregue em 2015.

O terceiro pedido, do qual o PS discorda mas que deixou passar, vai pedir ao Ministério das Infraestruturas as imagens dos incidentes na noite de 26 de abril.

17h26 Trabalhos atrasados

A esta hora ainda nenhum deputado entrou na sala. Os trabalhos devem atrasar.

Durante o dia, a hora da audição já tinha sido alterada duas vezes.

17h18 Presidente da Comissão de Vencimentos da TAP demite-se

Tiago Aires Mateus demite-se invocando razões pessoais, mas acrescenta que a existência da Comissão de Vencimentos da TAP não faz sentido na atual estrutura acionista da companhia.

Papel deste órgão tem estado em xeque desde que o Governo contratou a antiga CEO da TAP com um contrato que previa um bónus milionário e que não chegou a ser ratificado pela comissão de vencimentos. Desacordo em relação ao salário do novo CEO Luís Rodrigues terá sido a gota de água e está na origem da saída, sabe o JE.

17h00 Boa tarde

Boa tarde. Estaremos a acompanhar a partir desta hora, em direto, a audição ao ministro das Infraestruturas. João Galamba responde hoje aos deputados da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à tutela política da gestão da TAP, um dia depois de terem sido ouvidos o seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, e a sua chefe de gabinete, Eugénia Correia.

Pode recordar as mais de 12 horas dessas duas audições aqui.

O membro do Executivo é uma das audições mais aguardadas desta CPI e deverá prestar esclarecimentos quanto à sua relação com as equipas de gestão da TAP, enquanto responsável pela tutela setorial, mas também é de esperar que seja questionado quanto aos acontecimentos que ocorreram nas instalações do Ministério das Infraestruturas a 26 de abril.

Recorde-se que terá sido nessa noite que Frederico Pinheiro foi informado que estaria exonerado, mas esse despacho formal só deu entrada em Diário da República a 10 de maio. Os episódios, já extensamente descritos, são recontados de forma diferente tanto pelo ex-adjunto como pelos ainda membros do gabinete de João Galamba.

A audição de hoje tinha arranque previsto para as 17h00, mas um atraso na agenda parlamentar fez deslizar os trabalhos cerca de 30 minutos. Antes da chegada do ministro, a CPI vai discutir alguns requerimentos apresentados.

Acompanhe tudo ao minuto neste liveblog.